Acaba De Chegar Notícia Que Ninguém Queria Saber Sobre Bolsonar0 “Moraes Mandou Pren… Ver Mais
Pedido de Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro Ganha Destaque no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar um novo revés jurídico. Em 18 de março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise sobre a necessidade de decretar sua prisão preventiva. O pedido surge no contexto de uma notícia-crime apresentada por dois advogados, que alegam que Bolsonaro estaria tentando obstruir a Justiça e instigar atos antidemocráticos.
Argumentos do Pedido e Contexto Legal
O pedido de prisão preventiva tem como base declarações recentes de Bolsonaro, nas quais ele convocou apoio público pela anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para os autores da notícia-crime — a vereadora do PT de Recife, Liana Cristina, e o advogado Victor Fialho Pedrosa —, essas manifestações não apenas ferem a ordem jurídica, como também representam uma tentativa de mobilizar sua base política para pressionar o Judiciário.
A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal ou evitar a obstrução da Justiça — mesmo antes de uma sentença definitiva.
Medidas Cautelares e Risco à Estabilidade Institucional
Além da prisão, Moraes pediu à PGR que avalie a adoção de medidas cautelares, como restrições às manifestações públicas do ex-presidente. A preocupação central do Supremo é que falas semelhantes possam gerar novos atos antidemocráticos e comprometer a estabilidade das instituições.
Para Moraes, é fundamental coibir discursos que incitem a desobediência às decisões judiciais, especialmente em um cenário de crescente polarização política.
Liberdade de Expressão vs. Preservação da Ordem Pública
O caso também acende um alerta sobre os limites entre a liberdade de expressão e a proteção da ordem pública. A análise da PGR, sob o comando de Paulo Gonet, deve levar em conta esse equilíbrio delicado. A decisão final terá forte impacto não apenas no campo jurídico, mas também nas tensões políticas em torno do bolsonarismo.
A expectativa é de que o parecer da PGR seja decisivo para a continuidade do processo e para possíveis desdobramentos políticos e jurídicos.
