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PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no ano de 2022. Além dele, outras 33 pessoas foram incluídas na acusação, entre elas o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro e seus aliados são investigados por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Danos qualificados ao patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia, Bolsonaro passará a responder a um processo penal como réu.
Acusações envolvem conhecimento de plano contra Lula
Um dos trechos mais impactantes da denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro teria ciência de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022 e não teria se oposto à trama.
“O grupo estruturado no Palácio do Planalto traçou um plano de ataque às instituições, visando à desestabilização da ordem democrática. O plano, batizado de ‘Punhal Verde Amarelo’, foi apresentado ao então presidente da República, que o aceitou, mesmo após um relatório do Ministério da Defesa confirmar a legitimidade do processo eleitoral”, afirma o documento.
Discurso de radicalização e crise institucional
A denúncia também destaca que, a partir de 2021, Bolsonaro adotou uma postura de enfrentamento às instituições, especialmente ao sistema eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a PGR, a retórica do ex-presidente contra as urnas eletrônicas e seus embates com o Judiciário aumentaram a tensão política no país.
“A partir de 2021, o então presidente elevou o tom de seus discursos, questionando a confiabilidade do sistema eleitoral e insuflando seus apoiadores contra as instituições democráticas”, descreve a peça acusatória.
A situação teria se agravado com a anulação das condenações de Lula, em 2022, o que garantiu sua participação nas eleições presidenciais daquele ano.
Principais envolvidos na denúncia
Entre os 34 denunciados pela PGR estão ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro. Confira alguns dos nomes mencionados no processo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha – Crimes: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Próximos passos
A denúncia foi encaminhada ao STF, que avaliará se aceita a acusação. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão criminalmente pela suposta tentativa de subversão da ordem democrática.
O caso representa um dos momentos mais delicados da política brasileira recente e poderá ter desdobramentos significativos nos próximos meses.